segunda-feira, 14 de junho de 2021

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município. Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

ANEXO V

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Situação: Em vigor

Tema: Recursos

Assunto: ANEXO V – DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS (LEI DE ALDIR BLANC)

ANEXO IV

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Situação: Em vigor

Tema: TERMO FINAL

Assunto: TERMO FINAL DE CESSÃO DE LICENÇA DE USO DO PROJETO PRESTADO Pessoa Física - Pessoa Física – Trabalhadores /Trabalhadoras

ANEXO III - CARTA DE AUTORIZAÇÃO E INDICAÇÃO DE REPRESENTANTE DO GRUPO PARA INSCRIÇÃO NO EDITAL

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Situação: Em vigor

Tema: Carta

Assunto: Carta de Autorização

ANEXO I – ORIENTAÇÕES PARA ELABORAÇÃO DO PORTFÓLIO

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Situação: Em vigor

Tema: Elaboração

Assunto: Portfólio da LEI DE ALDIR BLANC)

(31) 97108-3319