terça-feira, 3 de agosto de 2021

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município. Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

DECRETO Nº047/2021

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Data: 15/07/2021

Situação: Em vigor

Tema: RENOVAÇÃO DO DECRETO DE N° 018/2019

Assunto: DISPÕE SOBRE RENOVAÇÃO DO DECRETO DE N° 018/2019 QUE APROVA PROJETO DE PARCELAMENTO DO SOLO, NA MODALIDADE DE LOTEAMENTO, DENOMINADO “VALE DAS MARGARIDAS”, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.

DECRETO Nº046/2021

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Data: 14/07/2021

Situação: Em vigor

Tema: Altera Legislação

Assunto: DISPÕE SOBRE A RECLASSIFICAÇÃO DE FASE DO PROGRAMA MINAS CONSCIENTE ESTABELECIDA PARA MACRORREGIÃO CENTRAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, CONFORME DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 168, DE 08 DE JULHO DE 2021, E REVOGA O DECRETO Nº 044, DE 02 DE JULHO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº045/2021

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Data: 06/07/2021

Situação: Em vigor

Tema: CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE INTEGRIDADE PÚBLICA E TRANSPARÊNCIA

Assunto: Dispõe sobre a criação do Programa de Integridade Pública e Transparência – Inhaúma Integridade, e dá outras providências.

DECRETO Nº 044/2021 DE 02 DE JULHO DE 2021.

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Data: 05/07/2021

Situação: Em vigor

Tema: Decreto de medidas de restrição

Assunto: DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE RESTRIÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES LOCAIS NO MUNICÍPIO DE INHAÚMA DE ACORDO COM O PLANO MINAS CONSCIENTE E COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 042/2021

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Data: 29/06/2021

Situação: Em vigor

Tema: Fiscal Municipal

Assunto: DESGINA FISCAL MUNICIPAL “AD HOC” PARA OS FINS QUE MENCIONA.

DECRETO Nº 041/2021 DE 21 DE JUNHO DE 2021

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Data: 23/06/2021

Situação: Em vigor

Tema: Nomeação

Assunto: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS - DE INHAÚMA.

DECRETO Nº040/2021

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Data: 17/06/2021

Situação: Em vigor

Tema: Altera Legislação

Assunto: ALTERA DECRETO DE N° 029 DE 30 DE ABRIL DE 2021 QUE “DISPÕE SOBRE RECLASSIFICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE INHAÚMA NO PLANO MINAS CONSCIENTE DO GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, CONFORME DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 DE MINAS GERAIS Nº 153, DE 29 DE ABRIL DE 2021” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº039/2021

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Data: 08/06/2021

Situação: Em vigor

Tema: Altera Legislação

Assunto: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA - DE INHAÚMA.

DECRETO Nº 037/ 2021 DE 04 DE JUNHO DE 2021.

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Data: 04/06/2021

Situação: Em vigor

Tema: Altera Legislação

Assunto: ALTERA DECRETO DE N° 029 DE 30 DE ABRIL DE 2021 QUE “DISPÕE SOBRE RECLASSIFICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE INHAÚMA NO PLANO MINAS CONSCIENTE DO GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, CONFORME DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 DE MINAS GERAIS Nº 153, DE 29 DE ABRIL DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO Nº 036/2021 DE 21 DE MAIO DE 2021.

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Data: 21/05/2021

Situação: Em vigor

Tema: Ponto Facultativo

Assunto: DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS.

(31) 97108-3319