sexta-feira, 18 de setembro de 2020

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município. Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

DECRETO Nº041/2020

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Data: 26/10/2020

Situação: Em vigor

Tema: Altera Legislação

Assunto: CONCEDE DESCONTO E AUTORIZA PARCELAMENTO DE IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU PARA EXERCÍCIO 2020.

DECRETO Nº 044/2020

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Data: 16/09/2020

Situação: Em vigor

Tema: Altera Legislação

Assunto: CONCEDE DESCONTO E AUTORIZA PARCELAMENTO DE IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU PARA EXERCÍCIO 2020.

DECRETO Nº042/2020

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Data: 28/08/2020

Situação: Em vigor

Tema: Altera Legislação

Assunto: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE INHAÚMA/MG A NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA - NFS-E E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº039/2020

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Data: 19/08/2020

Situação: Em vigor

Tema: Altera Legislação

Assunto: DISPÕE SOBRE RENOVAÇÃO DO PRAZO DO DECRETO N° 018/2019 QUE DISPÔS SOBRE APROVAÇÃO DO PROJETO DE PARCELAMENTO DO SOLO, NA MODALIDADE DE LOTEAMENTO, DENOMINADO “VALE DAS MARGARIDAS”, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.

DECRETO Nº038/2020

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Data: 17/08/2020

Situação: Em vigor

Tema: Altera Legislação

Assunto: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NÚCLEO GESTOR DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DE INHAÚMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 029/20.

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Data: 01/07/2020

Situação: Em vigor

Tema: Altera Legislação

Assunto: ALTERA DECRETO 026 DE 10 DE JUNHO DE 2020 QUE “ESTABELECE A RETOMADA DAS ATIVIDADES COMERCIAIS E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE INHAÚMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, ALTERADO PELO DECRETO N° 027 DE 12 DE JUNHO DE 2020 E DECRETO N° 028 DE 17 DE JUNHO DE 2020 E DETERMINA O CUMPRIMENTO DO PROGRAMA MINAS CONSCIENTE DO GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE INHAÚMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 028/20.

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Data: 17/06/2020

Situação: Em vigor

Tema: Altera Legislação

Assunto: ALTERA DECRETO 026 DE 10 DE JUNHO DE 2020 QUE “ESTABELECE A RETOMADA DAS ATIVIDADES COMERCIAIS E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE INHAÚMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, ALERADO PELO DECRETO N° 027/2020 E DETERMINA O CUMPRIMENTO DO PROGRAMA MINAS CONSCIENTE DO GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE INHAÚMA E DÁ OUTRAS PROVIDDÊNCIAS.

DECRETO Nº 031/20.

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Data: 14/06/2020

Situação: Em vigor

Tema: Altera Legislação

Assunto: ALTERA DECRETO 026 DE 10 DE JUNHO DE 2020 QUE “ESTABELECE A RETOMADA DAS ATIVIDADES COMERCIAIS E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE INHAÚMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, ALTERADO PELO DECRETO N° 027 DE 12 DE JUNHO DE 2020, DECRETO N° 028 DE 17 DE JUNHO DE 2020 E DECRETO N° 029 DE 01 DE JULHO DE 2020 E DETERMINA O CUMPRIMENTO DO PROGRAMA MINAS CONSCIENTE DO GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE INHAÚMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 027/20

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Data: 12/06/2020

Situação: Em vigor

Tema: Altera Legislação

Assunto: ALTERA DECRETO 026/2020 QUE ESTABELECE A RETOMADA DAS ATIVIDADES COMERCIAIS E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE INHAÚMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº041/2020

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Data: 10/06/2020

Situação: Em vigor

Tema: Altera Legislação

Assunto: ALTERA DECRETO 026 DE 10 DE JUNHO DE 2020 QUE “ESTABELECE A RETOMADA DAS ATIVIDADES COMERCIAIS E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE INHAÚMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, ALTERADO PELO DECRETO N° 027 DE 12 DE JUNHO DE 2020, DECRETO N° 028 DE 17 DE JUNHO DE 2020 E DECRETO N° 029 DE 01 DE JULHO DE 2020 E DECRETO N° 031 DE 14 DE JULHO DE 2020 E DECRETO N° 034 DE 11 DE AGOSTO E DETERMINA O CUMPRIMENTO DO PROGRAMA MINAS CONSCIENTE DO GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE INHAÚ

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