sexta-feira, 17 de janeiro de 2025
A= A+ A-

BUSCA

Escolha uma das consultas e acesse esta ferramenta de transparência do Poder Público.

Espécies normativas

Decreto Municipal276 Projeto de Lei Do Executivo30 Portaria16 Lei Ordinária100 Lei Orgânica9 Lei Complementar24

Legislação por tema

Lei de Diretrizes Orçamentária - LDO6 Plano Plurianual - PPA2 Lei Orçamento Anual - LOA3 Código Tributário3 Edital15 Anexos6 Estatuto do Servidor2
  1. Home
  2. Legislação

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município. Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

PORTARIA Nº 025/2022

Compartilhe:

Data: 28/04/2022

Situação: Em vigor

Tema: Portaria

Assunto: Institui o "Fale com a Prefeitura" como canal oficial de comunicação e interlocução com a Prefeitura Municipal de Inhaúma.