segunda-feira, 26 de fevereiro de 2024

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município. Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Data: 28/02/2023

Situação: Em vigor

Tema: Portaria

Assunto: Termo de posse.

Data: 29/12/2022

Situação: Em vigor

Tema: Portaria

Assunto: ESTABELECE HORÁRIO ESPECIAL DE FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE INHAÚMA NA DATA EM QUE ESPECIFICA.

Data: 28/04/2022

Situação: Em vigor

Tema: Portaria

Assunto: Constitui o Comitê de Integridade com o objetivo de aprimorar as medidas e as ações destinadas a promoverem a ética e o combate à corrupção, bem como para o desenvolvimento e implementação do Programa de Integridade da Prefeitura Municipal de Inhaúma.

Data: 28/04/2022

Situação: Em vigor

Tema: Portaria

Assunto: Institui e regulamenta o Processo Administrativo de Responsabilização - PAR, previsto no Capítulo IV da Lei federal nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, no âmbito do Poder Executivo de Inhaúma.

Data: 28/04/2022

Situação: Em vigor

Tema: Portaria

Assunto: Institui o Manual do Processo Administrativo de Responsabilização do Poder Executivo de Inhaúma.

Data: 28/04/2022

Situação: Em vigor

Tema: Portaria

Assunto: Institui o Manual de Gestão de Riscos da Prefeitura Municipal de Inhaúma.

Data: 28/04/2022

Situação: Em vigor

Tema: Portaria

Assunto: Dispõe sobre a Política de Integridade para ingresso de servidores no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Inhaúma.

Data: 28/04/2022

Situação: Em vigor

Tema: Portaria

Assunto: Dispõe sobre a Política de Integridade das Contratações da Prefeitura Municipal de Inhaúma.

Data: 28/04/2022

Situação: Em vigor

Tema: Portaria

Assunto: Institui o Institui a Cartilha de Integridade para Licitantes e Contratados da Prefeitura Municipal de Inhaúma.

Data: 28/04/2022

Situação: Em vigor

Tema: Portaria

Assunto: Institui o "Fale com a Prefeitura" como canal oficial de comunicação e interlocução com a Prefeitura Municipal de Inhaúma.

(31)99695-9018