segunda-feira, 22 de julho de 2024

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município. Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Data: 30/12/2022

Situação:

Tema: Anexo

Assunto: Ata de Posse dos Membros do CACS - FUNDEB 2023

Data: 21/12/2020

Situação: Em vigor

Tema:

Assunto: Portfólios "Lei Aldir Blanc" .

ANEXO V

Compartilhe:

Data:

Situação: Em vigor

Tema: Recursos

Assunto: ANEXO V – DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS (LEI DE ALDIR BLANC)

Data:

Situação: Em vigor

Tema: TERMO FINAL

Assunto: TERMO FINAL DE CESSÃO DE LICENÇA DE USO DO PROJETO PRESTADO Pessoa Física - Pessoa Física – Trabalhadores /Trabalhadoras

Data:

Situação: Em vigor

Tema: Carta

Assunto: Carta de Autorização

Data:

Situação: Em vigor

Tema: Elaboração

Assunto: Portfólio da LEI DE ALDIR BLANC)

(31)99695-9018