segunda-feira, 26 de fevereiro de 2024

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município. Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Data: 07/02/2024

Situação: Em vigor

Tema: Decreto

Assunto: DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 04/12/2023

Situação: Em vigor

Tema: Decreto

Assunto: DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data: 04/12/2023

Situação: Em vigor

Tema: Decreto

Assunto: DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data: 19/10/2023

Situação: Em vigor

Tema: Altera Legislação

Assunto: DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 02/10/2023

Situação: Em vigor

Tema: Decreto

Assunto: DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 12/09/2023

Situação: Em vigor

Tema: Decreto

Assunto: ALTERA O DECRETO Nº 17, DE 13 DE MAIO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO DE PARCELAMENTO DO SOLO, NA MODALIDADE DE LOTEAMENTO, DENOMINADO “PORTAL DAS ESMERALDAS”, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 31/08/2023

Situação: Em vigor

Tema: Decreto

Assunto: INSTITUI E DESIGNA MEMBROS DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DAS AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL, PREVISTAS NA LEI FEDERAL No 195, DE 08 DE JULHO DE 2022.

Data: 28/08/2023

Situação: Em vigor

Tema: Decreto

Assunto: DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 09/08/2023

Situação: Em vigor

Tema: Decreto

Assunto: PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 004/2021, DESTINADO A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAÚMA POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.

Data: 27/07/2023

Situação: Em vigor

Tema: Decreto

Assunto: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA - DE INHAÚMA – MG.

(31)99695-9018