segunda-feira, 26 de fevereiro de 2024

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município. Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Data: 07/02/2024

Situação: Em vigor

Tema: Decreto

Assunto: DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 04/12/2023

Situação: Em vigor

Tema: Decreto

Assunto: DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data: 04/12/2023

Situação: Em vigor

Tema: Decreto

Assunto: DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data: 25/10/2023

Situação: Em vigor

Tema: Lei

Assunto: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL VISANDO A DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL N° 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022, QUE INSTITUIU O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA.

Data: 25/10/2023

Situação: Em vigor

Tema: Lei

Assunto: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 017 DE 18 DE AGOSTO DE 2014 QUE “AUTORIZA O MUNICÍPIO A REGULARIZAR EDIFICAÇÕES IRREGULARES E CLANDESTINAS EM DESCONFORMIDADE COM OS LIMITES URBANÍSTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Data: 19/10/2023

Situação: Em vigor

Tema: Lei

Assunto: Autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do Município de Inhaúma-MG, altera o anexo de metas e prioridades da administração constantes na Lei nº 1665/2022 que estabelece as diretrizes do orçamento para o exercício de 2023 e a Lei nº 1650/2021 que institui o Plano Plurianual de Governo para o quadriênio 2022-2025 e dá outras providências.

Data: 19/10/2023

Situação: Em vigor

Tema: Altera Legislação

Assunto: DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 02/10/2023

Situação: Em vigor

Tema: Decreto

Assunto: DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 20/09/2023

Situação: Em vigor

Tema: Lei

Assunto: Autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do Município de Inhaúma-MG, altera o anexo de metas e prioridades da administração constantes na Lei nº 1665/2022 que estabelece as diretrizes do orçamento para o exercício de 2023 e a Lei nº 1650/2021 que institui o Plano Plurianual de Governo para o quadriênio 2022-2025 e dá outras providências.

Data: 12/09/2023

Situação: Em vigor

Tema: Decreto

Assunto: ALTERA O DECRETO Nº 17, DE 13 DE MAIO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO DE PARCELAMENTO DO SOLO, NA MODALIDADE DE LOTEAMENTO, DENOMINADO “PORTAL DAS ESMERALDAS”, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

(31)99695-9018