Data: 13/05/2022

Situação: Em vigor

Tema: Lei

Assunto: ALTERA LEI 1633 DE 17 DE MARÇO DE 2021 QUE “DESAFETA BEM PÚBLICO MUNICIPAL E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALIENAR MEDIANTE PROCESSO LICITATÓRIO”.

Data: 13/05/2022

Situação: Em vigor

Tema: Decreto

Assunto: NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Data: 05/05/2022

Situação: Em vigor

Tema: Decreto

Assunto: DISPENSA O USO DE MÁSCARAS NA REDE DE ENSINO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE INHAÚMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 04/05/2022

Situação: Em vigor

Tema: Lei

Assunto: REGULAMENTA O ACESSO À INFORMAÇÃO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE INHAÚMA.

Data: 28/04/2022

Situação: Em vigor

Tema: Portaria

Assunto: Constitui o Comitê de Integridade com o objetivo de aprimorar as medidas e as ações destinadas a promoverem a ética e o combate à corrupção, bem como para o desenvolvimento e implementação do Programa de Integridade da Prefeitura Municipal de Inhaúma.

Data: 28/04/2022

Situação: Em vigor

Tema: Portaria

Assunto: Institui e regulamenta o Processo Administrativo de Responsabilização - PAR, previsto no Capítulo IV da Lei federal nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, no âmbito do Poder Executivo de Inhaúma.

Data: 28/04/2022

Situação: Em vigor

Tema: Portaria

Assunto: Institui o Manual do Processo Administrativo de Responsabilização do Poder Executivo de Inhaúma.

Data: 28/04/2022

Situação: Em vigor

Tema: Portaria

Assunto: Institui o Manual de Gestão de Riscos da Prefeitura Municipal de Inhaúma.

Data: 28/04/2022

Situação: Em vigor

Tema: Portaria

Assunto: Dispõe sobre a Política de Integridade para ingresso de servidores no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Inhaúma.

Data: 28/04/2022

Situação: Em vigor

Tema: Portaria

Assunto: Dispõe sobre a Política de Integridade das Contratações da Prefeitura Municipal de Inhaúma.