quarta-feira, 23 de abril de 2025
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DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE JUSTIFICATIVA PARA AQUISIÇÕES DE BENS E CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DE PEQUENO VALOR, NOS TERMOS DO ARTIGO 89 DA LEI N° 14.133

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Data: 07/04/2025

Situação: Em vigor

Tema:

Assunto: DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE JUSTIFICATIVA PARA AQUISIÇÕES DE BENS E CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DE PEQUENO VALOR, NOS TERMOS DO ARTIGO 89 DA LEI N° 14.133/2021, NO MUNICÍPIO DE INHAÚMAS - MG.

DECRETO N° 32

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Data: 07/04/2025

Situação: Em vigor

Tema: Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo, no Município de Inhaúma/MG, no dia 17 de abril de 2025

Assunto: Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo, no Município de Inhaúma/MG, no dia 17 de abril de 2025

ALTERA O ART.1° DO DECRETO N° 040°/2024 QUE

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Data: 27/03/2025

Situação: Em vigor

Tema:

Assunto: ALTERA O ART.1° DO DECRETO N° 040°/2024 QUE

DECRETO N° 26

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Data: 26/03/2025

Situação: Em vigor

Tema: Decreto

Assunto: REGULAMENTA A IMPLEMENTAÇÃO DA HORA ATIVIDADE, EM OBSERVANCIA A LEI FEDERAL 11.738/2008, NO ÂMBITO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL

DECRETO N° 22

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Data: 26/02/2025

Situação: Em vigor

Tema: Decreto

Assunto: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA - DE INHAÚMA -MG

DECRETO N° 21

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Data: 26/02/2025

Situação: Em vigor

Tema: Decreto

Assunto: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO C O N S E L H O MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS - DE INHAÚMA - MG

DECRETO N• 20

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Data: 24/02/2025

Situação: Em vigor

Tema:

Assunto: Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo, no Município de Inhaúma/MG, nos dias 03 de março a 05 de março de 2025.

DECRETO N• 19

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Data: 10/02/2025

Situação: Em vigor

Tema:

Assunto: REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, CONFORME LEI FEDERAL N° 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DE INHAÚMA.

DECRETO N° 18

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Data: 05/02/2025

Situação: Em vigor

Tema: Decreto

Assunto: REGULAMENTA AS CONTRATAÇÕES DIRETAS COM FUNDAMENTO NA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N° 13

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Data: 15/01/2025

Situação: Em vigor

Tema: Decreto

Assunto: DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.