Data: 23/05/2023

Situação: Em vigor

Tema: Decreto

Assunto: AUTORIZA A LIBERAÇÃO DA CAUÇÃO DOS LOTES DE Nº 06, 07 e 08 DA QUADRA “D” DO LOTEAMENTO “PORTAL DAS ESMERALDAS”.

Data: 18/05/2023

Situação: Em vigor

Tema: Lei

Assunto: DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DECORRENTES DO ISSQN – IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA, MULTAS FISCAIS, IPTU – IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO E OUTROS, INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA E EM FASE DE EXECUÇÃO FISCAL OU NÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 18/05/2023

Situação: Em vigor

Tema: Lei

Assunto: DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DECORRENTES DO ISSQN – IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA, MULTAS FISCAIS, IPTU – IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO E OUTROS, INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA E EM FASE DE EXECUÇÃO FISCAL OU NÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 11/05/2023

Situação: Em vigor

Tema: Lei

Assunto: DISPÕES SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA SEM NOME, NO POVOADO DE BARRA DE INHAÚMA, COMO “RUA DOS PEQUIS”

Data: 04/05/2023

Situação: Em vigor

Tema: Decreto

Assunto: ALTERA DECRETO N° 036/2022 QUE “DESIGNA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL – CODEMA, DO MUNCÍPIO DE INHAÚMA”.

Data: 19/04/2023

Situação: Em vigor

Tema: Lei

Assunto: CONCEDE REVISÃO SALARIAL AOS SERVIDORES, EMPREGADOS PÚBLICOS E AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE INHAÚMA/MG.

Data: 12/04/2023

Situação: Em vigor

Tema: Lei

Assunto: ALTERA OS ANEXOS I E II DA LEI MUNICIPAL Nº 1.681, DE 17 DE MARÇO DE 2023, QUE CONCEDE REVISÃO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE INHAÚMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 12/04/2023

Situação: Em vigor

Tema: Lei

Assunto: ALTERA A LEI N° 1.588 DE 20 MARÇO DE 2019 “QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 30/03/2023

Situação: Em vigor

Tema: Decreto

Assunto: ALTERA O ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 05/2023

Data: 29/03/2023

Situação: Em vigor

Tema: Lei Complementar

Assunto: INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR PARA OS SERVIDORES TITULARES DE CARGO EFETIVO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE INHAÚMA/MG.