Data: 12/09/2023

Situação: Em vigor

Tema: Decreto

Assunto: ALTERA O DECRETO Nº 17, DE 13 DE MAIO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO DE PARCELAMENTO DO SOLO, NA MODALIDADE DE LOTEAMENTO, DENOMINADO “PORTAL DAS ESMERALDAS”, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 31/08/2023

Situação: Em vigor

Tema: Decreto

Assunto: INSTITUI E DESIGNA MEMBROS DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DAS AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL, PREVISTAS NA LEI FEDERAL No 195, DE 08 DE JULHO DE 2022.

Data: 28/08/2023

Situação: Em vigor

Tema: Decreto

Assunto: DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 23/08/2023

Situação: Em vigor

Tema: Lei

Assunto: CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO DE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS (ITBI), NA PRIMEIRA TRANSMISSÃO DA PROPRIEDADE DOS IMÓVEIS ABRANGIDOS PELA LEI MUNICIPAL N.º 1.250/2004 REGULAMENTADA PELO DECRETO N.º 015/2004, PELA LEI MUNICIPAL N.º 1.266/2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 17/08/2023

Situação: Em vigor

Tema: Lei

Assunto: Altera o Anexo de Estimativa e Renúncia de Receitas constantes na Lei nº 1665/2022 que estabelece as diretrizes do orçamento para o exercício de 2023 e dá outras providências.

Data: 09/08/2023

Situação: Em vigor

Tema: Decreto

Assunto: PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 004/2021, DESTINADO A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAÚMA POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.

Data: 27/07/2023

Situação: Em vigor

Tema: Decreto

Assunto: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA - DE INHAÚMA – MG.

Data: 05/07/2023

Situação: Em vigor

Tema: Decreto

Assunto: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA - DE INHAÚMA – MG.

Data: 30/06/2023

Situação: Em vigor

Tema: Decreto

Assunto: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS – DE INHAÚMA – MG.

Data: 15/06/2023

Situação: Em vigor

Tema: Altera Legislação

Assunto: INSTITUI O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM FAMÍLIA ACOLHEDORA NO MUNICÍPIO DE INHAÚMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.