Data: 26/10/2020

Situação: Em vigor

Tema: Altera Legislação

Assunto: CONCEDE DESCONTO E AUTORIZA PARCELAMENTO DE IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU PARA EXERCÍCIO 2020.

Data: 16/09/2020

Situação: Em vigor

Tema: Altera Legislação

Assunto: CONCEDE DESCONTO E AUTORIZA PARCELAMENTO DE IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU PARA EXERCÍCIO 2020.

Data: 28/08/2020

Situação: Em vigor

Tema: Altera Legislação

Assunto: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE INHAÚMA/MG A NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA - NFS-E E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 19/08/2020

Situação: Em vigor

Tema: Altera Legislação

Assunto: DISPÕE SOBRE RENOVAÇÃO DO PRAZO DO DECRETO N° 018/2019 QUE DISPÔS SOBRE APROVAÇÃO DO PROJETO DE PARCELAMENTO DO SOLO, NA MODALIDADE DE LOTEAMENTO, DENOMINADO “VALE DAS MARGARIDAS”, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.

Data: 17/08/2020

Situação: Em vigor

Tema: Administração

Assunto: AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE

Data: 17/08/2020

Situação: Em vigor

Tema: Altera Legislação

Assunto: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NÚCLEO GESTOR DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DE INHAÚMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 11/08/2020

Situação: Em vigor

Tema: Administração

Assunto: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Data: 11/08/2020

Situação: Em vigor

Tema: Administração

Assunto: AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE

Data: 21/07/2020

Situação: Em vigor

Tema: Admnistração

Assunto: FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE INHAÚMA/MG, PARA O MANDATO 2021 A 2024.

Data: 21/07/2020

Situação: Em vigor

Tema: Subsídios Parlamentar

Assunto: FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE INHAÚMA/MG, PARA A LEGISLATURA 2021 A 2024.