sexta-feira, 15 de janeiro de 2021

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município. Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Decreto 004/2021

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Data: 08/01/2021

Situação: Em vigor

Tema: Alteração de Decreto

Assunto: Altera o decreto 072/20 que dispões sobre medida de funcionamento no âmbito das atividades municipais de Inhauma.

LEI COMPLEMENTAR Nº 043/2020

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Data: 06/01/2021

Situação: Em vigor

Tema: Altera Legislação

Assunto: DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO E A INSTALAÇÃO DE POSTES, TORRES, ANTENAS, CONTÊINERES E DEMAIS EQUIPAMENTOS QUE COMPÕEM AS ESTAÇÕES RÁDIO- BASE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE INHAÚMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº075/2020

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Data: 31/12/2020

Situação: Em vigor

Tema: Altera Legislação

Assunto: ALTERA DECRETO N° 072/2020 E DISPÕE SOBRE A RECLASSIFICAÇÃO DE FASE DO PROGRAMA MINAS CONSCIENTE ESTABELECIDA PARA A MACRORREGIÃO CENTRAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, CONFORME DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 DE MINAS GERAIS N° 114, DE 30 DEZEMBRO DE 2020 E MEDIDAS DE FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE INHAÚMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº074/2020

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Data: 29/12/2020

Situação: Em vigor

Tema: Altera Legislação

Assunto: DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS AULAS PRESENCIAIS EM TODA REDEDE ENSINO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE INHAÚMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº072/2020

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Data: 22/12/2020

Situação: Em vigor

Tema: Altera Legislação

Assunto: DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE INHAÚMA EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA CAUSADA PELO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº071/2020

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Data: 22/12/2020

Situação: Em vigor

Tema: Altera Legislação

Assunto: DISPÕE SOBRE A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE INHAÚMA AO PLANO MINAS CONSCIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Regularização Fundiária

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Data: 17/12/2020

Situação: Em vigor

Tema: Edital

Assunto: Edital REURB Centro

Regularização Fundiária

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Data: 17/12/2020

Situação: Em vigor

Tema: Edital

Assunto: Edital REURB Chácara da Moradinha

Regularização Fundiária

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Data: 17/12/2020

Situação: Em vigor

Tema: Edital

Assunto: Edital REURB Chácara das Chiquinhas

Regularização Fundiária

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Data: 17/12/2020

Situação: Em vigor

Tema: Edital

Assunto: Edital REURB Esperança

Endereço:
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