sábado, 4 de dezembro de 2021

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município. Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

DECRETO Nº 071/2021

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Data: 01/12/2021

Situação: Em vigor

Tema: Decreto

Assunto: “Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo para os servidores municipais no dia 08 de dezembro de 2021 e dá outras providências”

DECRETO Nº064/2021

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Data: 28/10/2021

Situação: Em vigor

Tema: Decreto

Assunto: DISPÕE SOBRE O RETORNO PRESENCIAL DAS ATIVIDADES ESCOLARES, NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE INHAÚMA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº063/2020

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Data: 20/10/2021

Situação: Em vigor

Tema: Decreto

Assunto: DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DO MUNICÍPIO DE INNHAÚMA NA ONDA VERDE DO PROGRAMA MINAS CONSCIENTE DO ESTADO DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 062/2021

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Data: 19/10/2021

Situação: Em vigor

Tema: Ponto Facultativo

Assunto: ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº061/2020

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Data: 13/10/2021

Situação: Em vigor

Tema: Decreto

Assunto: DISPÕE SOBRE O RETORNO GRADUAL DAS ATIVIDADES ESCOLARES PRESENCIAIS, NO FORMATO HÍBRIDO, NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE INHAÚMA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1648/2021

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Data: 06/10/2021

Situação: Em vigor

Tema: Lei

Assunto: DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DECORRENTES DO ISSQN – IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA, MULTAS FISCAIS, IPTU – IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO E OUTROS, INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA E EM FASE DE EXECUÇÃO FISCAL OU NÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº060/2021

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Data: 05/10/2021

Situação: Em vigor

Tema: Decreto

Assunto: DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS.

DECRETO Nº057/2021

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Data: 23/09/2021

Situação: Em vigor

Tema: Altera Legislação

Assunto: ALTERA O DECRETO Nº 23, DE 12 DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME ESPECIAL DE ATIVIDADES ESCOLARES NÃO PRESENCIAIS NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE INHAÚMA/MG, PARA FINS DE REORGANIZAÇÃO DO CALENDÁRIO LETIVO DO ANO DE 2021, COMO MEDIDA DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CONTÁGIO DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº056/2021

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Data: 23/09/2021

Situação: Em vigor

Tema: Decreto

Assunto: CONCEDE DESCONTO E AUTORIZA PARCELAMENTO DE IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU PARA EXERCÍCIO 2021.

DECRETO Nº055/2021

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Data: 23/09/2021

Situação: Em vigor

Tema: Decreto

Assunto: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS VISITAS AOS PRÓPRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

(31) 97108-3319