segunda-feira, 14 de junho de 2021

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município. Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

DECRETO Nº039/2021

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Data: 08/06/2021

Situação: Em vigor

Tema: Altera Legislação

Assunto: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA - DE INHAÚMA.

DECRETO Nº 037/ 2021 DE 04 DE JUNHO DE 2021.

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Data: 04/06/2021

Situação: Em vigor

Tema: Altera Legislação

Assunto: ALTERA DECRETO DE N° 029 DE 30 DE ABRIL DE 2021 QUE “DISPÕE SOBRE RECLASSIFICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE INHAÚMA NO PLANO MINAS CONSCIENTE DO GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, CONFORME DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 DE MINAS GERAIS Nº 153, DE 29 DE ABRIL DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO Nº 036/2021 DE 21 DE MAIO DE 2021.

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Data: 21/05/2021

Situação: Em vigor

Tema: Ponto Facultativo

Assunto: DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS.

LEI Nº 1643/2021

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Data: 20/05/2021

Situação: Em vigor

Tema: Lei

Assunto: Reconhece a prática de atividade física e dos exercícios físicos como essenciais para a população de Inhaúma em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade, bem como em espaços públicos em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais.

DECRETO Nº 034/2021 DE 18 DE MAIO DE 2021.

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Data: 18/05/2021

Situação: Em vigor

Tema: Altera Legislação

Assunto: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO MANDATO DO ATUAL CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA, POR TEMPO DETERMINADO EM DECORRÊNCIA DA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA COVID-19.

PROCESSO SELETIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAÚMA/MG. EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ 002/2021

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Data: 11/05/2021

Situação: Em vigor

Tema: Edital

Assunto: Processo Seletivo Criança Feliz

Errata nº 01, criança feliz.

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Data: 11/05/2021

Situação: Em vigor

Tema: Edital

Assunto: Errata Edital do Programa Criança Feliz

DECRETO Nº 033/2021

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Data: 05/05/2021

Situação: Em vigor

Tema: Altera Legislação

Assunto: DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE INHAÚMA PELO FALECIMENTO DE ANA VALERIA ABREU FERREIRA, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.

DECRETO Nº 031/2021

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Data: 04/05/2021

Situação: Em vigor

Tema: Altera Legislação

Assunto: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO MANDATO DO ATUAL CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, POR TEMPO DETERMINADO EM DECORRÊNCIA DA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA COVID-19.

DECRETO Nº 030/2021

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Data: 04/05/2021

Situação: Em vigor

Tema: Altera Legislação

Assunto: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO MANDATO DO ATUAL CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA, POR TEMPO DETERMINADO EM DECORRÊNCIA DA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA COVID-19.

(31) 97108-3319